O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, informou hoje (6) que o auxílio emergencial de R$ 600 deve ser disponibilizado a partir desta terça-feira (7) para os trabalhadores informais que possuem conta na Caixa Econômica Federal. Na quarta-feira, de acordo com o ministro, o dinheiro deve ser pago aos clientes do Banco do Brasil.
O pagamento emergencial no valor de R$ 600 será destinado aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa. Cerca de 54 milhões de pessoas deverão ser atendidas pelo auxílio emergencial.
O pagamento será feito ao longo de três meses. A operação será através das redes de bancos públicos federais, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e casas lotéricas. Também será possível realizar o saque na rede Banco24h.
O recebimento do coronavoucher está limitado a dois membros da mesma família. Mulheres que sejam chefes de família monoparental (sem a presença de um pai) receberão duas cotas do auxílio.
Pré-requisitos para receber auxílio emergencial:
- Ser maior de 18 anos de idade;
- Não ter emprego formal ativo;
- Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, de seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família*;
- Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos;
- Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
Além disso, o beneficiário tem que se encaixar em um dos três perfis:
- Ser microempreendedor individual (MEI);
- Ser contribuinte individual do INSS (Instututo Nacional do Seguro Social);
- Ser trabalhador informal, autônomo ou desempregado, de qualquer natureza, inclusive o intermitente inativo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 20 de março de 2020 ou que cumpra, nos termos de autodeclaração, o requisito de renda mensal per capita de até meio salários mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
Fonte: Uol